Saúde no Trabalho
Saúde no Trabalho
Como o podemos ajudar?
A ASAL, através do seu quadro clínico, técnico e operacional, tem a capacidade de fornecer os serviços de promoção e vigilância da saúde no trabalho, ao mais alto nível de qualidade, facultando ainda todo o apoio à organização e manutenção dos registos clínicos e outros elementos informativos relativos a cada trabalhador.
QUAIS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS?
A Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro regulamenta o regime jurídico da prevenção e promoção da segurança e da saúde no trabalho, estabelecendo a obrigatoriedade dos empregadores organizarem as actividades de Segurança e Saúde no Trabalho, cabendo ao Empregador a responsabilidade de assegurar aos trabalhadores as condições necessárias à prevenção e promoção da saúde em todos os aspectos relacionados com o trabalho.
Qual o tipo de exames efectuados e a sua periodicidade?
Os exames de medicina do trabalho têm como objectivo verificar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da sua função, bem como a repercussão do trabalho na sua saúde, sendo realizados com a periodicidade definida em diploma legal:
- Exames de Admissão – antes do início da prestação do trabalho ou, quando a urgência da contratação o justificar, nos 15 dias seguintes.
- Exames Periódicos – bianuais para os trabalhadores com idades compreendidas entre os 18 e os 49 anos e anuais para os restantes
A periodicidade destes exames pode ser alterada por decisão médica – para casos particulares – ou por imposição legal – para o colectivo de trabalhadores que estejam expostos a factores de risco considerados em legislação específica. Em nenhum dos casos citados poderá a periodicidade definida ser superior a bianual.
Os exames médicos de admissão e periódicos são compostos por uma fase de recolha de informação clínica e uma fase de exame objectivo, realizadas pelo médico do trabalho, que inclui avaliação da pressão arterial, observação, auscultação, entre outros métodos considerados necessários.
Os exames médicos – admissão ou periódicos – são complementados por biometrias e exames auxiliares de diagnóstico, realizados por um técnico de saúde, nomeadamente:
- Visioteste (rastreio de visão)
- Electrocardiograma (rastreio cardiológico)
- Glicemia capilar (rastreio de diabetes)
- Colesterolémia capilar (rastreio de dislipidémia).
De acordo com padrões definidos pelo Médico do Trabalho, com base nos factores de risco e nas repercussões que a exposição a estes possa implicar, poderão ainda ser realizados os seguintes exames:
- Espirometria (teste de função respiratória)
- Rx Torax PA (radiografia para detecção precoce de algumas patologias do aparelho respiratório)
- Audiograma (rastreio de deficit auditivo)
- Eletroencefalograma (trabalhos em altura e/ou espaços confinados)
- Análises clínicas de vigilância geral (rotinas analíticas) e específicos (marcadores biológicos de exposição)
Os exames médicos são direccionados em função da categoria profissional dos trabalhadores?
Sim. Com base na legislação vigente e na caracterização dos perigos inerentes a cada posto de trabalho, o Médico do Trabalho direcciona a consulta e define o conjunto de exames complementares mais adequados a avaliar o estado de saúde do trabalhador e a sua aptidão para o referido posto.
Como sei que o trabalhador está apto para a função?
De cada exame médico realizado resulta uma Ficha de Aptidão, de acordo com o modelo definido pela Portaria nº 299/2007, de 16 de Março, que atesta a aptidão do trabalhador para a função a desempenhar.
Onde são realizados os exames?
Os exames médicos podem ser realizados:
- No centro clínico da ASAL, sito na Praceta da Justiça, em Vila Franca de Xira.
- Nas instalações do cliente, em gabinete com condições adequadas à realização dos exames médicos, de acordo com as disposições legais e normativas vigentes.
- Em Unidade Móvel de Saúde (UMS), para situações de inacessibilidade.
Que mais-valias poderei encontrar nos serviços de saúde ASAL?
Além da vigilância da saúde, a ASAL apresenta um plano de prevenção e promoção da saúde adequado às necessidades específicas de cada cliente, onde são contempladas acções de vacinação (nomeadamente contra a gripe e hepatite B), acções de formação sobre a saúde no trabalho (orientadas para grupos profissionais e escalões etários dos trabalhadores), programas de promoção de hábitos saudáveis e prevenção de doença.
A Promoção da Saúde no local de trabalho representa não apenas uma ferramenta de gestão do absentismo, como um manifesto ganho na produtividade e na motivação dos trabalhadores